Envios recentes

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos em sua merenda no Município de Alto Caparaó

"Autoriza ao Município de Alto Caparaó instituir o Programa de Cooperação e o Código Sinal Violência e dá outras providências

Altera jornada de trabalho dos cargos que especifica, altera a Lei Municipal n.º 320/2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 202, e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

"Altera o Artigo 4", da Lei Municipal n° 020/97, que dispõe sobre o uso de veiculos de aluguel no Município de Alto Caparaó, e dá outras providências"

Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2022

"Aprova o Plano Plurianual do Município de Alto Caparaó, MG, para o período de 2022 a 2025."

"Atualiza o Valor Mínimo de Avaliação de Imóvel Municipal que menciona e dá outras providências".

"Autoriza a adesão do Município de Alto Caparaó ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providencias".

"Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências"

Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa em mulheres renda, para situação de vulnerabilidade e/ou risco Assinatura social e dá outras providências"

"Cria o "Programa de Doação de Material de Construção" e dá Outras providências."

"Aprova o Regulamento Geral do 8° Concurso de Qualidade do Café Natural do Municipio de Alto Caparaó e dá outras providências".

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências"

"Altera dispositivo da Lei Municipal n° 675/2021 de 22 de junho de 2021 e dá outras providências'

"Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências"

"Autoriza o Municipio de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências."