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Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 202, e dá outras providências

Altera jornada de trabalho dos cargos que especifica, altera a Lei Municipal n.º 320/2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, e dá outras providências.

"Autoriza ao Município de Alto Caparaó instituir o Programa de Cooperação e o Código Sinal Violência e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos em sua merenda no Município de Alto Caparaó

Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa em mulheres renda, para situação de vulnerabilidade e/ou risco Assinatura social e dá outras providências"

"Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências"

"Autoriza a adesão do Município de Alto Caparaó ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providencias".

"Atualiza o Valor Mínimo de Avaliação de Imóvel Municipal que menciona e dá outras providências".

"Aprova o Plano Plurianual do Município de Alto Caparaó, MG, para o período de 2022 a 2025."

Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2022

"Altera o Artigo 4", da Lei Municipal n° 020/97, que dispõe sobre o uso de veiculos de aluguel no Município de Alto Caparaó, e dá outras providências"

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

"Aprova o Regulamento Geral do 8° Concurso de Qualidade do Café Natural do Municipio de Alto Caparaó e dá outras providências".

"Cria o "Programa de Doação de Material de Construção" e dá Outras providências."

"Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências"

"Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências"

"Autoriza o Municipio de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências."

"Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências"

"Altera dispositivo da Lei Municipal n° 675/2021 de 22 de junho de 2021 e dá outras providências'