Acesso à Informação

Radar da Transparência Pública

Legislação

Atualizado em: 09/10/2025 13:35

Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

Decreto Nº 1138/2025

Publicado em 21 Agosto 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 102 downloads

"Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB".

Baixar pdf · 263 KB

Decreto Nº 1137/2025

Publicado em 21 Agosto 2025 Modificado em 21 Agosto 2025 Em Decretos 2025 123 downloads

"Altera o Decreto Municipal 1078, de 27 de Junho de 2024".

Baixar pdf · 605 KB

Decreto Nº 1136/2025

Publicado em 21 Agosto 2025 Modificado em 21 Agosto 2025 Em Decretos 2025 94 downloads

"Dispõe sobre obrigatoriedade da participação de servidores que especifica em cursos de capacitação continuado sobre escuta especializada de crianças e adolescentes vitimas testemunhas de violência, e dá outras providências".

Baixar pdf · 340 KB

Decreto Nº 1135/2025

Publicado em 21 Agosto 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 89 downloads

"Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde de Alto Caparaó-MG, e dá outras providências.

Baixar pdf · 371 KB

Decreto Nº 1134/2025

Publicado em 21 Agosto 2025 Modificado em 21 Agosto 2025 Em Decretos 2025 103 downloads

"Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica".

Baixar pdf · 154 KB

Decreto Nº 1133/2025

Publicado em 21 Agosto 2025 Modificado em 21 Agosto 2025 Em Decretos 2025 110 downloads

"Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento programa de 2025".

Baixar pdf · 899 KB

Decreto Nº 1132/2025

Publicado em 21 Agosto 2025 Modificado em 21 Agosto 2025 Em Decretos 2025 99 downloads

"Transferências de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2025".

Baixar pdf · 1.38 MB

Decreto Nº 1131/2025

Publicado em 21 Agosto 2025 Modificado em 21 Agosto 2025 Em Decretos 2025 91 downloads

"Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento programa de 2025".

Baixar pdf · 2.83 MB

Decreto Nº 1130/2025

Publicado em 21 Agosto 2025 Modificado em 21 Agosto 2025 Em Decretos 2025 95 downloads

"Nomeia os membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Alto Caparaó".

Baixar pdf · 286 KB

Decreto Nº 1129/2025

Publicado em 21 Agosto 2025 Modificado em 21 Agosto 2025 Em Decretos 2025 85 downloads

"Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS de Alto Caparaó".

Baixar pdf · 304 KB

Decreto Nº 1128/2025

Publicado em 08 Abril 2025 Modificado em 21 Agosto 2025 Em Decretos 2025 283 downloads

"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica e dá outras providências.".

Baixar pdf · 199 KB

Decreto Nº 1127/2025

Publicado em 21 Agosto 2025 Modificado em 21 Agosto 2025 Em Decretos 2025 68 downloads

"Nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD de Alto Caparaó-MG, mandato de 2025 a 2027".

Baixar pdf · 305 KB

Decreto Nº 1126/2025

Publicado em 21 Agosto 2025 Modificado em 21 Agosto 2025 Em Decretos 2025 83 downloads

"Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Alto Caparaó-MG, mandato de 2025 a 2027".

Baixar pdf · 319 KB

Decreto Nº 1125/2025

Publicado em 02 Abril 2025 Modificado em 21 Agosto 2025 Em Decretos 2025 246 downloads

"Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB".

Baixar pdf · 251 KB

Decreto Nº 1124/2025

Publicado em 21 Agosto 2025 Modificado em 21 Agosto 2025 Em Decretos 2025 78 downloads

"Nomeia membros do Conselho Municipal do Turismo do Município de Alto Caparaó".

Baixar pdf · 303 KB

Decreto Nº 1123/2025

Publicado em 21 Agosto 2025 Modificado em 21 Agosto 2025 Em Decretos 2025 121 downloads

"Transferência de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2025".

Baixar pdf · 1.43 MB

Decreto Nº 1122/2025

Publicado em 21 Agosto 2025 Modificado em 21 Agosto 2025 Em Decretos 2025 102 downloads

"Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025".

Baixar pdf · 1.64 MB

Decreto Nº 1121A/2025

Publicado em 21 Agosto 2025 Modificado em 21 Agosto 2025 Em Decretos 2025 121 downloads

"Atualiza os valores das diárias para custos de despesas com viagens empreendidas pelos agentes políticos e demais servidores do município de Alto Caparaó e dá outras providências".

Baixar pdf · 697 KB

Decreto Nº 1121/2025

Publicado em 21 Agosto 2025 Modificado em 21 Agosto 2025 Em Decretos 2025 95 downloads

"Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025".

Baixar pdf · 678 KB

Decreto Nº 1120/2025

Publicado em 02 Abril 2025 Modificado em 21 Agosto 2025 Em Decretos 2025 293 downloads

"Designa membros da comissão de regularização fundiária do município de Alto Caparaó-MG, e dá outras providências".

Baixar pdf · 379 KB