Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 055/1997

Em Leis Ordinárias 1997 179 downloads

“Autorização a concessão de subvenções.”

pdf Lei Ordinária Nº 056/1997

Em Leis Ordinárias 1997 180 downloads

“Aprova o Plano de Investimento par o triênio 1998/2000.”

pdf Lei Ordinária Nº 057/1997

Em Leis Ordinárias 1997 175 downloads

“Autoriza o município de Alto Caparaó a firmar convênio de cooperação técnica com a universidade do estado de Minas Gerais, com interferência da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola.”

pdf Lei Ordinária Nº 058/1997

Em Leis Ordinárias 1997 177 downloads

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.”

pdf Lei Ordinária Nº 061/1997

Em Leis Ordinárias 1997 174 downloads

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.”

pdf Lei Ordinária Nº 062/1997

Em Leis Ordinárias 1997 173 downloads

“Autoriza a municipalização de Escola Estadual.”

pdf Lei Ordinária Nº 063/1997

Em Leis Ordinárias 1997 176 downloads

“Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.”

pdf Lei Ordinária Nº 050/1997

Em Leis Ordinárias 1997 175 downloads

“Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar o Convênio de Cooperação Técnica com o Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas”

pdf Lei Ordinária Nº 053/1997

Em Leis Ordinárias 1997 172 downloads

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.”

pdf Lei Ordinária Nº 054/1997

Em Leis Ordinárias 1997 179 downloads

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Caparaó-mg, para o exercício financeiro de 1998.”

pdf Lei Ordinária Nº 040/1997

Em Leis Ordinárias 1997 176 downloads

"Cria o Conselho Municipal de Educação no Município de Alto Caparaó. "

pdf Lei Ordinária Nº 044/1997

Em Leis Ordinárias 1997 175 downloads

“Declara utilidade pública.”

pdf Lei Ordinária Nº 046/1997

Em Leis Ordinárias 1997 178 downloads

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 047/1997

Em Leis Ordinárias 1997 176 downloads

“Autoriza o Município de Alto Caparaó, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 025/1997

Em Leis Ordinárias 1997 147 downloads

“Autoriza a Emissão de Nota Fiscal Avulsa, pelo Departamento de Administração, e da outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 027/1997

Em Leis Ordinárias 1997 142 downloads

“Autoriza o Executivo Municipal a assinar protocolo de intenções com a Universidade Federal Fluminense e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 030/1997

Em Leis Ordinárias 1997 145 downloads

“Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 032/1997

Em Leis Ordinárias 1997 176 downloads

“Declara Utilidade Pública”

pdf Lei Ordinária Nº 034/1997

Em Leis Ordinárias 1997 173 downloads

“Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Política Militar do Estado de Minas gerais”.

pdf Lei Ordinária Nº 036/1997

Em Leis Ordinárias 1997 173 downloads

“Autoriza abertura de crédito especial”

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