Envios recentes

“Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.”

“Autoriza a municipalização de Escola Estadual.”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.”

“Autoriza o município de Alto Caparaó a firmar convênio de cooperação técnica com a universidade do estado de Minas Gerais, com interferência da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola.”

“Aprova o Plano de Investimento par o triênio 1998/2000.”

“Autorização a concessão de subvenções.”

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Caparaó-mg, para o exercício financeiro de 1998.”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.”

“Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar o Convênio de Cooperação Técnica com o Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas”

“Autoriza o Município de Alto Caparaó, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.”

“Declara utilidade pública.”

"Cria o Conselho Municipal de Educação no Município de Alto Caparaó. "

“Cria o Fundo de Assistência Social e dá outras providências.”

“Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”

“Autoriza abertura de crédito especial.”

“Autoriza abertura de crédito especial”

“Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Política Militar do Estado de Minas gerais”.