Envios recentes

“Autorização a concessão de subvenções.”

“Aprova o Plano de Investimento par o triênio 1998/2000.”

“Autoriza o município de Alto Caparaó a firmar convênio de cooperação técnica com a universidade do estado de Minas Gerais, com interferência da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola.”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.”

“Autoriza a municipalização de Escola Estadual.”

“Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.”

“Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar o Convênio de Cooperação Técnica com o Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.”

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Caparaó-mg, para o exercício financeiro de 1998.”

"Cria o Conselho Municipal de Educação no Município de Alto Caparaó. "

“Declara utilidade pública.”

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.”

“Autoriza o Município de Alto Caparaó, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.”

“Autoriza a Emissão de Nota Fiscal Avulsa, pelo Departamento de Administração, e da outras providências.”

“Autoriza o Executivo Municipal a assinar protocolo de intenções com a Universidade Federal Fluminense e dá outras providências”.

“Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.”

“Declara Utilidade Pública”

“Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Política Militar do Estado de Minas gerais”.

“Autoriza abertura de crédito especial”