Envios recentes

“Autoriza o Executivo Municipal alterar a remuneração dos Cargos em Comissão e dá outras providencias.”

“Autoriza concessão de Subvenções”.

“Modifica a simbologia dos Cargos em Comissão, cria o Cargo de Diretor e vice-diretor de Escola Municipal e determina a remuneração”.

“Abri Crédito Suplementar e cancela dotação orçamentária vigente.”

“Dispõe sobre denominação de diversas ruas e bairros localizados no Município de Alto Caparaó - MG.”

“Autoriza o Município de Alto Caparaó MG a conceder gratificação de auxilio ao pó de giz sobre o vencimento básico dos professores do ensino fundamental que estão atuando em sala de aula”

Institui o Código Tributário do Município de Alto Caparaó e dá outras providencias.

Institui o Hino Municipal de Alto Caparaó MG, de acordo com o art. 9°da Lei Orgânica Municipal de 27 de junho de 1997

Denomina Escolas Públicas Municipais

“Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento do exercício de 1998.”

“Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1999 e dá outras providências.”

“Cria o cargo de Médico junto ao Plano de Cargo e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.”

“Autoriza a Cooperativa de Crédito Rural dos Produtores do Vale do Paraíso Lida - CREDIVAP, afazer operações financeiras ativas e passivas com a Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e entidades da administração pública direta e indireta da municipalidade de Alto Caparaó e aprestar serviços a entidades sem fins lucrativos situadas no município de Alto Caparaó-MG.”

“Autoriza a concessão de subvenção para a Sociedade Beneficente e Casa de Saúde de Alto Jequitibá - MG”