Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 122/2000

Em Leis Ordinárias 2000 215 downloads

“Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis”

pdf Lei Ordinária Nº 123/2000

Em Leis Ordinárias 2000 225 downloads

“Altera o numero de vagas do Cargo de Servente Escolar no Plano de Cargos e Salários do Município de Alto Caparaó e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 124/2000

Em Leis Ordinárias 2000 221 downloads

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2001 .”

pdf Lei Ordinária Nº 125/2000

Em Leis Ordinárias 2000 219 downloads

“Aprova o Plano Plurial de Investimento para o triênio 2001/2003.”

pdf Lei Ordinária Nº 126/2000

Em Leis Ordinárias 2000 237 downloads

“Altera projeto de Lei Municipal nº. 069/98 que institui o Código Tributário do Município de Alto Caparaó”.

pdf Lei Ordinária Nº 127/2000

Em Leis Ordinárias 2000 229 downloads

“Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 109/2000

Em Leis Ordinárias 2000 221 downloads

“Cria mais um cargo de Chefe de enfermagem no Plano de Cargos e Salários do Município de Alto Caparaó.”

pdf Lei Ordinária Nº 110/2000

Em Leis Ordinárias 2000 223 downloads

“Altera o número de vagas de Motorista no Plano de Cargos e Salários do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 111/2000

Em Leis Ordinárias 2000 223 downloads

“Cria o cargo de Auxiliar de Odontologia, junto ao plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 114/2000

Em Leis Ordinárias 2000 239 downloads

“Institui o código de Postura do Município de Alto Caparaó e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 116/2000

Em Leis Ordinárias 2000 224 downloads

“Denomina Centro Municipal de Saúde”

pdf Lei Ordinária Nº 117/2000

Em Leis Ordinárias 2000 218 downloads

“Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências.”

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Endereço

Rua Ludovina Emerick, nº 321 - Bairro Água Verde
CEP: 36.979-000
Alto Caparaó, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone.: 32 3747 2507 | 3747 2562 | 3747 2709
Tributário.: 32 3747 2551
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