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Atualizado em: 03/11/2023 08:21

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Lei Ordinária Nº 127/2000

Publicado em 03 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2000 519 downloads

“Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.”

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Lei Ordinária Nº 126/2000

Publicado em 03 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2000 518 downloads

“Altera projeto de Lei Municipal nº. 069/98 que institui o Código Tributário do Município de Alto Caparaó”.

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Lei Ordinária Nº 125/2000

Publicado em 03 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2000 537 downloads

“Aprova o Plano Plurial de Investimento para o triênio 2001/2003.”

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Lei Ordinária Nº 124/2000

Publicado em 03 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2000 486 downloads

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2001 .”

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Lei Ordinária Nº 123/2000

Publicado em 03 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2000 493 downloads

“Altera o numero de vagas do Cargo de Servente Escolar no Plano de Cargos e Salários do Município de Alto Caparaó e dá outras providências”

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Lei Ordinária Nº 122/2000

Publicado em 03 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2000 500 downloads

“Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis”

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Lei Ordinária Nº 117/2000

Publicado em 03 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2000 518 downloads

“Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências.”

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Lei Ordinária Nº 116/2000

Publicado em 03 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2000 475 downloads

“Denomina Centro Municipal de Saúde”

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Lei Ordinária Nº 114/2000

Publicado em 03 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2000 561 downloads

“Institui o código de Postura do Município de Alto Caparaó e dá outras providências”

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Lei Ordinária Nº 111/2000

Publicado em 03 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2000 505 downloads

“Cria o cargo de Auxiliar de Odontologia, junto ao plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.”

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Lei Ordinária Nº 110/2000

Publicado em 03 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2000 501 downloads

“Altera o número de vagas de Motorista no Plano de Cargos e Salários do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.”

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Lei Ordinária Nº 109/2000

Publicado em 03 Novembro 2023 Em Leis Ordinárias 2000 493 downloads

“Cria mais um cargo de Chefe de enfermagem no Plano de Cargos e Salários do Município de Alto Caparaó.”

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