Envios recentes

“Altera o número de vagas do cargo de PEDAGOGO no Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó – MG e dá outras providências.”

“Institui no Município de Alto Caparaó a contribuição para custeio de iluminação pública”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e toma outras providências”.

“Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável e cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.”

“Considera como veiculo Oficial de Divulgação da Administração Pública, o quadro de avisos do Poder Executivo e Legislativo do Município”.

“Dispõe sobre a denominação de ruas no Bairro Serra Monte e modifica denominação do Bairro Val Paraíso”.

“Cria o Departamento Municipal de Turismo e Meio ambiente de Alto Caparaó e dá outras providências.”

“Autoriza o Executivo a cancelar dotação Orçamentária e abrir Crédito Especial”.

“Dá nova redação aos art. 33 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.”

“Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Alto Caparaó, Estado de minas Gerais, para o exercício de Minas Gerais, para o exercício de 2003.”

“Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o mandato dos atuais Diretores e Vice-Diretores das Escolas Municipais.”

“Autoriza o Município a firmar convênio com a Caixa Econômica Federa a Concessão de empréstimos a Servidor Público Municipal”