Envios recentes

“Dispões sobre procedimentos relativos a requisições de pequeno valor de obrigação da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.”

"Altera a Lei Municipal n° 040/97, que criou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências"

“Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providencias”.

“Aprova o valor da avaliação do imóvel que menciona, para fins de desapropriação e dá outras providências”.

“Denomina Logradouro Público que menciona e dá outras providências”

“Dispõe sobre a concessão de incentivos ao esporte amador no âmbito do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências”

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial do tipo Suplementar no valor de R$ 330.975,00 (Trezentos e trinta mil, novecentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências”

“Cria cargos em comissão que menciona e dá outras providências”.

“Altera o Quadro de Pessoal Efetivo do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências”.

“Altera denominação da Escola Municipal que menciona e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.”

“Estabelece normas para a eleição dos Diretores e Vice-Diretores das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”.