Envios recentes

“Cria o Conselho Municipal do Idoso, dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências.”

“Autoriza a concessão de abono aos profissionais da educação básica, remunerados através do FUNDEB, e dá outras providências.”

“Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a instituição do ensino fundamental com duração de nove anos na Rede Municipal de Alto Caparaó, MG, e dá outras providências”

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências”.

“Institui denominação de bem público municipal que menciona e dá outras providências”

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências”

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências”

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências”

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências”

“Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.”

“Altera o valor do repasse financeiro ao CIS-VERDE de que trata o caput do art. 3º da Lei Municipal nº 132/2001 e dá outras providências”.

“Institui denominação de bem público Municipal que menciona e dá outras providências.”

“Institui denominação de bem público Municipal que menciona e dá outras Providências.”

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências”.

“Autoriza o Município de Alto Caparaó a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”

“Cria o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação de órgãos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências”.

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Estadual de Floresta - IEF e dá outras providências”