Envios recentes

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências”

“Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”

“Cria cargos em comissão que menciona e dá outras providências”.

“Veda nas escolas municipais de Alto Caparaó a comercialização de produtos, exceto pedagógicos, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências”.

Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, o estímulo à qualificação profissional do servidor e sua contribuição ao processo de ensino-aprendizagem, e dá outras providências

“Cria cargo em comissão que menciona e dá outras providências”.

“Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências”

“Cria cargo em comissão que menciona e dá outras providências.”