Envios recentes

"Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências"

"Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências"

Autoriza o Município de Alto Caparaó Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual nos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências

"Desafeta imóvel que menciona e dá outras providências"

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitor das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Alto Caparaó, e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimento aos servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Concede reajuste de vencimento aosprofissionais do magistério que especifica, e dá outras providências

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício tinanceiro de 2022 e dá outras providências."

"Estabelece as igrejas e os templos religiosos de gualauer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial o Municipio de Alto Caparaó/MG".

"INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIAA A MORADIA NO MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza o Poder Público Municipal a adquirir imóvel, mediante doação, nos termos que menciona e dá outras providências

Altera o Conselho Municipal de Educação, insere o Conselho do FUNDEB como Câmara de Conselho, revoga a Lei Municipal nº. 040/1997, e dá outras providências

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB

Fixa vencimento básico para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias e dá outras providências

Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 644/2020, e dá outras providências

Ratifica protocolo de Intenções firmado entre Município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamento, insumos e equipamentos na área da saúde

Autoriza o Município de Alto Caparaó Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências