Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Leis Ordinárias Nº 791/2025

Em Leis Ordinárias 2025 21 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)

"Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do município de Alto Caparaó e dá outras providências. "

pdf Decreto Nº 1089/2024

Em Decretos 2024 88 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)

"Substitui membros do Conselho Municipal de Educação de Alto Caparaó MG".

pdf Lei Municipal CME

Em Lei Municipal CME 192 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)

pdf Plano Municipal de Educação

Em Plano Municipal de Educação 176 downloads

Baixar (pdf, 9.12 MB)

"Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências".

pdf Ofício Nº 003/2023

Em Ofícios 2023 463 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)

pdf Portaria Nº 2510/2018

Em Portarias 2018 542 downloads

Baixar (pdf, 393 KB)

"Exonera Agente Politico e dá outras providências."

pdf Portaria Nº 3044/2021

Em Portarias 2021 439 downloads

Baixar (pdf, 136 KB)

“Nomeia Comissão de Desapropriação e dá outras providências”

pdf Portaria Nº 3045/2021

Em Portarias 2021 443 downloads

Baixar (pdf, 92 KB)

“Nomeia Comissão Especial do Programa Pró-Moradia e dá outras providências”

pdf Portaria Nº 3169/2022

Em Portarias 2022 442 downloads

Baixar (pdf, 353 KB)

"Nomeia Agente Politico e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 007/2023

Em Proposição de Lei 2023 512 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)

Denomina bem Público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 733/2023

Em Leis Ordinárias 2023 470 downloads

Baixar (pdf, 144 KB)

"Proíbe o uso de "linguagem neutra" ou "linguagem não-binária" nas Instituições de ensino do Município de Alto Caparó"

pdf Lei Ordinária Nº 734/2023

Em Leis Ordinárias 2023 438 downloads

Baixar (pdf, 154 KB)

"Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual nos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Para o Exercicío de 2023 e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 735/2023

Em Leis Ordinárias 2023 445 downloads

Baixar (pdf, 478 KB)

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências"

pdf Lei Ordinária Nº 736/2023

Em Leis Ordinárias 2023 459 downloads

Baixar (pdf, 371 KB)

"Concede reajuste de vencimento aos profissionais do magistério que especifica, e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 737/2023

Em Leis Ordinárias 2023 441 downloads

Baixar (pdf, 128 KB)

"Autoriza o Poder Executivo a Conceder Revisão Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Dá outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 738/2023

Em Leis Ordinárias 2023 464 downloads

Baixar (pdf, 359 KB)

"Dá nova redação ao artigo 186 e 187 da Lei Municipal nº 114 de 07 de agosto de 2000 que "Instituiu o Cógido de Postura do Município de Ato Caparaó" e dá outras providências"

pdf Ofício Nº 053/2022

Em Ofícios 2022 553 downloads

Baixar (pdf, 247 KB)

pdf Ofício Nº 001/2023

Em Ofícios 2023 457 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 708/2022

Em Leis Ordinárias 2022 475 downloads

Baixar (pdf, 6.53 MB)

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providencias."

pdf Lei Ordinária Nº 709/2022

Em Leis Ordinárias 2022 525 downloads

Baixar (pdf, 969 KB)

"Dá nova redação ao artigo 186 e 187 da Lei Municipal n° 114 de 07 de agosto de 2000 que "Instituiu o Código de Postura do Município de Alto Caparaó" e dá outras providências."

Acesso à Informação

Legislação