Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 2510/2018

Em Portarias 2018 234 downloads

"Exonera Agente Politico e dá outras providências."

pdf Portaria Nº 3044/2021

Em Portarias 2021 233 downloads

“Nomeia Comissão de Desapropriação e dá outras providências”

pdf Portaria Nº 3045/2021

Em Portarias 2021 223 downloads

“Nomeia Comissão Especial do Programa Pró-Moradia e dá outras providências”

pdf Portaria Nº 3169/2022

Em Portarias 2022 225 downloads

"Nomeia Agente Politico e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 007/2023

Em Proposição de Lei 2023 245 downloads

Denomina bem Público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 733/2023

Em Leis Ordinárias 2023 241 downloads

"Proíbe o uso de "linguagem neutra" ou "linguagem não-binária" nas Instituições de ensino do Município de Alto Caparó"

pdf Lei Ordinária Nº 734/2023

Em Leis Ordinárias 2023 239 downloads

"Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual nos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Para o Exercicío de 2023 e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 735/2023

Em Leis Ordinárias 2023 246 downloads

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências"

pdf Lei Ordinária Nº 736/2023

Em Leis Ordinárias 2023 248 downloads

"Concede reajuste de vencimento aos profissionais do magistério que especifica, e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 737/2023

Em Leis Ordinárias 2023 236 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Conceder Revisão Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Dá outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 738/2023

Em Leis Ordinárias 2023 264 downloads

"Dá nova redação ao artigo 186 e 187 da Lei Municipal nº 114 de 07 de agosto de 2000 que "Instituiu o Cógido de Postura do Município de Ato Caparaó" e dá outras providências"

pdf Lei Ordinária Nº 708/2022

Em Leis Ordinárias 2022 257 downloads

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providencias."

pdf Lei Ordinária Nº 709/2022

Em Leis Ordinárias 2022 243 downloads

"Dá nova redação ao artigo 186 e 187 da Lei Municipal n° 114 de 07 de agosto de 2000 que "Instituiu o Código de Postura do Município de Alto Caparaó" e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 702/2022

Em Leis Ordinárias 2022 258 downloads

Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no âmbito do Poder Executivo do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 703/2022

Em Leis Ordinárias 2022 237 downloads

Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 704/2022

Em Leis Ordinárias 2022 237 downloads

Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir crédito Adicional Especial e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 705/2022

Em Leis Ordinárias 2022 228 downloads

"Autorizao Poder Executivo do Municipio de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

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