Envios recentes

“Dispõe sobre a concessão de diária de viagem aos Servidores Municipais”.

“Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da constituição federa, e dá outras providências.”

“Cria o cargo de auxiliar de saúde ao Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providencias.”

“Cria o cargo de Chefe de Serviço no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providencias.”

“Cria o Cargo Fiscal no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.”

“Altera a tabela de cobrança da contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública e dá outras providências”

Cria o adicional de prontidão e dá outras providências

Altera dispositivos da legislação municipal referente ao período aquisitivo de férias prêmio e dá outras providências

Modifica a Lei Municipal 114/00 Código de Postura do Município de Alto Caparaó

Altera a Lei Municipal n.º 320/2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 033/2021 que alterou a Lei Municipal n.º 320/2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, e dá outras providências

“Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Fiscal do Município de Alto Caparaó para o exercício de 1997”

“Recesso Municipal e dá outras providências”

Dispõe sobre a VIII Conferência Municipal de Saúde de Alto Caparaó - VII CMS e dá outras providências

Decreta ponto facultativo, suspende atendimento externo nas repartições públicas municipais, promove sobrestamento de processos administrativos que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica e dá outras providências

“Cria o Cargo em Comissão de Chefe de Serviços de Engenharia e dá outras providências”.

“Altera dispositivo da Lei Complementar 216/2005 e da Lei Municipal 141/2001 e dá outras providências”

“Dispõe sobre Renumeração das Leis Complementares do Município de Alto Caparaó”.