Envios recentes

"Dispõe sobre a delegação dos poderes ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Dalmes Dutra Cardoso Junior, para assinar, em substituição ao Prefeito Municipal, como ordenar de despesas na pasta em que foi nomeado Secretário Municipal Saúde".

"Dispõe sobre a atribuição dos Secretários Municipais de Ordenar despesas no âmbito do Executivo Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências".

"Designa membros da comissão de regularização fundiária do município de Alto Caparaó, e dá outras providências."

Institui o plano plurianual do município de alto caparaó para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Institui o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa do município de alto caparaó, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo de alto caparaó a realizar pagamento de premiação aos vencedores do concurso natal luz 2025 - alto caparaó: a casa mais iluminada e o comércio mais iluminado.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município, no valor de R$ 305.000,00.

Dispõe sobre o processo seletivo simplificado para a contratação temporária de pessoal no âmbito do município de alto caparaó-mg e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município, em favor da secretaria municipal de saúde, educação e administração, no valor de R$ 817.507,00.

Autoriza a concessão de subvenção para a associação dos pilotos de parapente das serras do caparaó, sediada no município de alto caparaó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da unidade de saúde esf l e esf ll vale das hortências, localizadas no município de alto caparaó-mg e dá outras providências.

Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município de alto caparaó, com a finalidade de constituir o consórcio intermunicipal do caparaó mineiro e dá outras providências.

Da denominação à área de pouso de parapente e dá outras providências.

Altera a lei municipal nº 803/2025, que institui a câmara mirim no município de alto caparaó/mg. E dá outras providências.

Dá denominação a estação meteorológica e dá outras providencias.

Institui o programa câmara itinerante no municipio de alto caparaó/mg.