Envios recentes

Institui no âmbito do municipio de alto caparaó/mg, o programa de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças, para pessoas com deficiência e idoso.

Institui o dia municipal de ação de graças e inclui no calendário oficial do município de alto caparaó, e dá outras providências.

"institui o programa de vacinação domiciliar par crianças com transtorno do espectro autista (tea), idosos e portadores de comorbidades, no município de alto caparaó e dá outras providências".

"institui o programa recuperação fiscal do município de alto caparaó e dá outras providências."

"institui, no âmbito do poder executivo do município de alto caparaó/mg, a gratificação do incentivo anual do componente de qualidade para as equipes de saúde da familia (esf), equipes de atenção primária (eap), equipes de saúde bucal (esb) e equipes multiprofissionais (emulti) do cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde, nos termos das portarias gm/ms no 3.493, de 10 de abril de 2024, e de consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017"

Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos município de alto caparaó e dá outras providências.

"dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de alto caparaó para o exercíclo de 2026 e dá outras providências"

"altera a lei municipal nº 670/2021, que institui a política de proteção dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista no município de alto caparaó, para incluir as disposições da lei nº 15.131, de 2025, e dá outras providências."

"Aprova o Regulamento Geral do 12º Concurso de Qualidade do Café Natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências"

"denomina bem públco municipal que menciona e dá outras providências."

"regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte nos licitações processos de públicas no âmbito do município de alto caparaó/mg, e dá outras providências".

"institui a câmara mirim no município de alto caparaó/mg, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação de abrigo municipal de no âmbito do município de Alto Caparaó, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a regulamentação do uso dos veículos da Secretaria Municipal de Educação para outras finalidades públicas, sem prejuízo ao transporte e dá outras providências."

" Dispõe sobre a de Poço Artesiano no Bairro Serra Monte, Município de Alto Caparaó-MG e dá outras providências."

"Cria o programa "Aprender para Salvar " na educação escolar pública municipal e privada em todo o Município e dá outras providências"

"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no perímetro urbano do município de Alto Caparaó-MG, e dá outras providências"

"Dispõe sobre a instituição do Programa Bombeiro Mirim no âmbito do Município de Alto Caparaó".

INSTITUI NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTE E SERVICOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO, NO VALOR DE RS 19.669,02.