Envios recentes

"Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.OOO,OO, destinados a realização de despesas com os vencimentos dos profissionais do magistério e dá outras providências."

"Aprova o Regulamento Geral do 11º Concurso de Qualidade do Café Natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências"

"Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências."

"Fixa os subsidios do Prefeito, Vice-prefeito, do Município do Alto Caparaó para a Gestão 2025/2028 e dá outras providencias"

"Dá nova redação ao art 26 da Lei Orgânica do Município de Alto Caparaó e dá outras providências."

"Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 200.000,00 e a doar os recursos financeiros que especifica, em moeda corrente, ao Município de Muçum, no Rio Grande do Sul, em virtude de estado de calamidade pública, decorrente das chuvas intensas que o assolaram no mês de maio de 2024 e dá outras providências."

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências".

Dispõe sobre o sistema municipal de cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

"Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5O.OOO,OO, destinado a realização de despesas com o Fundo Municipal do Turismo e dá outras providências."

"Concede reajuste de vencimento aos profissionais do magistério que especifica, e dá outras providências."

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE ALTO CAPARAÓ - MG PARA O EXERCICIO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA LE/ COMPLEMENTAR FEDERAL NO 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências"

Fixa vencimento básico para os cargos que menciona, em cumprimento aos Pisos Mínimos fixados nacionalmente, e dá outras providências.

"Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005, a extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura. "

"Cencede a Revisão Geral Anual dos Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Alto Caparaó Estado de Minas Gerais e dá outras providências".

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todos os panfletos publicitários contenham a recomendação: "não jogar este impresso em via pública" e dá outras providências. "

"Autoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal ".0702/2022 que dispõe sobre o Estágio de Estudantes no âmbito do Poder Executivo do Município de Alto Caparaó/MG e dá outras providências.

"Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias".

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências."