Envios recentes

Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF Modalidade 3, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX, da Constituição, para sua implantação e dá outras providências

Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências

Fixa novo padrão de vencimento para os cargos de provimento em comissão do magistério municipal e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2015 no valor de R$ 105.400,00 e dá outras providências

Autoriza o Concurso de Fotografia de Alto Caparaó "Era uma vez Alto Caparaó" e dá outras providências

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Institui o Concurso de Qualidade do Café Natural de Alto Caparaó e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2014 no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e, e dá outras providências

Autoriza o Concurso da Princesa e Rainha do Café de Alto Caparaó e dá outras providências

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 216/2005 para criar mais dois cargos de Servente Escolar e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2014 no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências

Cria os cargos de provimento efetivo que menciona, altera o quadro de pessoal da Lei Municipal nº. 216/2005 e da Lei Municipal nº. 320/2009, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2015 e dá outras providências