Envios recentes

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providencias."

"Dá nova redação ao artigo 186 e 187 da Lei Municipal n° 114 de 07 de agosto de 2000 que "Instituiu o Código de Postura do Município de Alto Caparaó" e dá outras providências."

Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no âmbito do Poder Executivo do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir crédito Adicional Especial e dá outras providências

"Autorizao Poder Executivo do Municipio de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Suplementar dá outras e providências."

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos em sua merenda no Município de Alto Caparaó

"Autoriza ao Município de Alto Caparaó instituir o Programa de Cooperação e o Código Sinal Violência e dá outras providências

Altera jornada de trabalho dos cargos que especifica, altera a Lei Municipal n.º 320/2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 202, e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021 e dá outras providências

"Autoriza o Município de Ato Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências."

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder revisão Anual nos vencimento dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências

"Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providencias"

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

"Altera o Artigo 4", da Lei Municipal n° 020/97, que dispõe sobre o uso de veiculos de aluguel no Município de Alto Caparaó, e dá outras providências"

Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2022