Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 364/2010

Em Leis Ordinárias 2010 217 downloads

“Desafeta o imóvel que menciona, autoriza sua alienação e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 365/2010

Em Leis Ordinárias 2010 231 downloads

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providencias.”

pdf Lei Ordinária Nº 366/2010

Em Leis Ordinárias 2010 224 downloads

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providencias.”

pdf Lei Ordinária Nº 368/2010

Em Leis Ordinárias 2010 223 downloads

“Dispõe sobre a concessão de incentivos aos estudantes do ensino superior do Município de Alto Caparaó e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 370/2010

Em Leis Ordinárias 2010 233 downloads

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providencias.”

pdf Lei Ordinária Nº 372/2010

Em Leis Ordinárias 2010 228 downloads

“Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e aos servidores da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 373/2010

Em Leis Ordinárias 2010 230 downloads

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providencias.”

pdf Lei Ordinária Nº 375/2010

Em Leis Ordinárias 2010 233 downloads

“Aprova o Plano Municipal de Turismo de Alto Caparaó e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 091/2011

Em Leis Ordinárias 2011 238 downloads

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providencias.”

pdf Lei Ordinária Nº 353/2010

Em Leis Ordinárias 2010 229 downloads

“Altera a denominação dos cargos que especifica e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 354/2010

Em Leis Ordinárias 2010 227 downloads

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 355/2010

Em Leis Ordinárias 2010 218 downloads

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providencias.”

pdf Lei Ordinária Nº 356/2010

Em Leis Ordinárias 2010 224 downloads

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 357/2010

Em Leis Ordinárias 2010 228 downloads

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 362/2010

Em Leis Ordinárias 2010 230 downloads

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 363/2010

Em Leis Ordinárias 2010 224 downloads

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 332/2009

Em Leis Ordinárias 2009 229 downloads

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências”

pdf Lei Ordinária Nº 343/2009

Em Leis Ordinárias 2009 224 downloads

“Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 344/2009

Em Leis Ordinárias 2009 225 downloads

“Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 346/2009

Em Leis Ordinárias 2009 216 downloads

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”

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