Envios recentes

“Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.”

“Altera o valor do repasse financeiro ao CIS-VERDE de que trata o caput do art. 3º da Lei Municipal nº 132/2001 e dá outras providências”.

“Institui denominação de bem público Municipal que menciona e dá outras providências.”

“Institui denominação de bem público Municipal que menciona e dá outras Providências.”

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências”.

“Autoriza o Município de Alto Caparaó a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”

“Cria o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação de órgãos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências”.

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Estadual de Floresta - IEF e dá outras providências”

"Altera a Lei Municipal n° 040/97, que criou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências"

“Dispões sobre procedimentos relativos a requisições de pequeno valor de obrigação da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.”

"Altera a Lei Municipal n° 040/97, que criou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências"

“Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providencias”.

“Aprova o valor da avaliação do imóvel que menciona, para fins de desapropriação e dá outras providências”.

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 178/2003 e dá outras providências”

“Cria cargos em comissão que menciona e dá outras providências”.

“Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”

“Denomina Logradouro Público que menciona e dá outras providências”

“Dispõe sobre a concessão de incentivos ao esporte amador no âmbito do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências”