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pdf Lei Ordinária Nº 108/1999

Em Leis Ordinárias 1999 335 downloads

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“Autoriza concessão de Subvenções.”

pdf Lei Ordinária Nº 109/2000

Em Leis Ordinárias 2000 334 downloads

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“Cria mais um cargo de Chefe de enfermagem no Plano de Cargos e Salários do Município de Alto Caparaó.”

pdf Lei Ordinária Nº 110/2000

Em Leis Ordinárias 2000 336 downloads

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“Altera o número de vagas de Motorista no Plano de Cargos e Salários do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 111/2000

Em Leis Ordinárias 2000 341 downloads

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“Cria o cargo de Auxiliar de Odontologia, junto ao plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 114/2000

Em Leis Ordinárias 2000 385 downloads

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“Institui o código de Postura do Município de Alto Caparaó e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 116/2000

Em Leis Ordinárias 2000 338 downloads

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“Denomina Centro Municipal de Saúde”

pdf Lei Ordinária Nº 117/2000

Em Leis Ordinárias 2000 337 downloads

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“Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 091/1999

Em Leis Ordinárias 1999 336 downloads

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“Declara ser de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL ADVOZES e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 094/1999

Em Leis Ordinárias 1999 341 downloads

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“Altera o projeto de Lei Municipal nº. 040/97, no art. 3º, que criou o Conselho Municipal de Alto Caparaó - MG”.

pdf Lei Ordinária Nº 095/1999

Em Leis Ordinárias 1999 350 downloads

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Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências:

pdf Lei Ordinária Nº 097/1999

Em Leis Ordinárias 1999 338 downloads

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“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais) e toma outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 098/1999

Em Leis Ordinárias 1999 350 downloads

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“Altera o número de vagas do cargo de PROFESSOR I no Plano de Cargos e Salários da prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 100/1999

Em Leis Ordinárias 1999 339 downloads

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“Revoga o Art. 1º da Lei Municipal nº. 078/98.”

pdf Lei Ordinária Nº 103/1999

Em Leis Ordinárias 1999 359 downloads

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“Autoriza concessão e subvenções.”

pdf Lei Ordinária Nº 105/1999

Em Leis Ordinárias 1999 336 downloads

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“Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o triênio 2000/2002.”

pdf Lei Ordinária Nº 089/1999

Em Leis Ordinárias 1999 336 downloads

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“Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2000 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 090/1999

Em Leis Ordinárias 1999 347 downloads

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“Declara ser de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Alto Caparaó - MG e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 078/1998

Em Leis Ordinárias 1998 375 downloads

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“Autoriza o Executivo Municipal alterar a remuneração dos Cargos em Comissão e dá outras providencias.”

pdf Lei Ordinária Nº 082/1998

Em Leis Ordinárias 1998 345 downloads

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“Autoriza concessão de Subvenções”.

pdf Lei Ordinária Nº 085/1998

Em Leis Ordinárias 1998 341 downloads

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“Modifica a simbologia dos Cargos em Comissão, cria o Cargo de Diretor e vice-diretor de Escola Municipal e determina a remuneração”.

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Rua Ludovina Emerick, nº 321 - Bairro Água Verde
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Alto Caparaó, MG.

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Segunda a Sexta das 12h às 18h
 Telefone.: 32 3747 2507 | 3747 2562 | 3747 2709
Transporte.: 32 3747 2551
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