Envios recentes

Institui o Código Tributário do Município de Alto Caparaó e dá outras providencias.

Institui o Hino Municipal de Alto Caparaó MG, de acordo com o art. 9°da Lei Orgânica Municipal de 27 de junho de 1997

Denomina Escolas Públicas Municipais

“Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento do exercício de 1998.”

“Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1999 e dá outras providências.”

“Cria o cargo de Médico junto ao Plano de Cargo e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.”

“Autoriza a Cooperativa de Crédito Rural dos Produtores do Vale do Paraíso Lida - CREDIVAP, afazer operações financeiras ativas e passivas com a Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e entidades da administração pública direta e indireta da municipalidade de Alto Caparaó e aprestar serviços a entidades sem fins lucrativos situadas no município de Alto Caparaó-MG.”

“Autorização a concessão de subvenções.”

“Aprova o Plano de Investimento par o triênio 1998/2000.”

“Autoriza o município de Alto Caparaó a firmar convênio de cooperação técnica com a universidade do estado de Minas Gerais, com interferência da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola.”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.”

“Autoriza a municipalização de Escola Estadual.”

“Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.”

“Autoriza a concessão de subvenção para a Sociedade Beneficente e Casa de Saúde de Alto Jequitibá - MG”

“Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar o Convênio de Cooperação Técnica com o Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.”

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Caparaó-mg, para o exercício financeiro de 1998.”

"Cria o Conselho Municipal de Educação no Município de Alto Caparaó. "

“Declara utilidade pública.”