Envios recentes

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.”

“Autoriza o Município de Alto Caparaó, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.”

“Autoriza a Emissão de Nota Fiscal Avulsa, pelo Departamento de Administração, e da outras providências.”

“Autoriza o Executivo Municipal a assinar protocolo de intenções com a Universidade Federal Fluminense e dá outras providências”.

“Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.”

“Declara Utilidade Pública”

“Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Política Militar do Estado de Minas gerais”.

“Autoriza abertura de crédito especial”

“Autoriza abertura de crédito especial.”

“Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”

“Cria o Fundo de Assistência Social e dá outras providências.”

“Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e contém outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de Cesta Básica aos servidores públicos municipais”.

“Institui a Bandeira e o Brasão do Município de Alto Caparaó, suas normas e dá outras providências

“Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”

“Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.”

“Autoriza o Executivo Municipal a criar a Junta de Serviço Militar do Município, em acordo com o Ministério do Exercito através da 12º Circunscrição de Serviço Militar e 5ª Delegacia de Serviço Militar, e dá outras providências.”

“Cria o Cargo de Pedreiro no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.”

“Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.”

“Cria o cargo de Assessor Jurídico ao Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.”