Envios recentes

"Dispõe sobre o procedimento para a expedição de Alvarás e autorização de uso para a realização de eventos, em locais públicos no município de Alto Caparaó - MG e dá outras providências".

"Altera o Decreto Municipal 1078, de 27 de Junho de 2024".

"Dispõe sobre a divisão do território do Município de Alto Caparaó-MG em áreas de abrangência, no âmbito do suas, para fins de atuaçäo psicossocial".

"Aprova a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-s) no Bairro Cornélio Emerick, localizado na sede do Município de Alto Caparaó-MG, e dá outras providências".

"Aprova a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-s) no Bairro Água Verde, localizado na sede do Município de Alto Caparaó-MG; e dá outras providências".

"Altera o Decreto Municipal 1089, de 12 de Dezembro de 2024".

"Disciplina o procedimento para ressarcimento de valores ao erário em razão de aplicação de multa por infraçäo de trânsito em veículo pertencente à frota municipal, e dá outras providências".

"Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025".

"Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025".

"Transferência de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2025".

"Dispõe sobre nomeação de servidores para agente de contratação, pregoeira e equipe de apoio".

"Dispõe sobre o calendário fiscal e o reajuste dos impostos e taxas municipais para o Exercício de 2025, em conformidade com a Lei Municipal Nº 011/2005, e dá outras providências".

"Cria comissão especial para o Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências".

"Institui os preços públicos dos serviços públicos não compulsórios para o exercício de 2025 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a delegação dos poderes ao Secretário Municipal de Administração, Sr. Chrystian Oliveira, para assinar, em substituição ao Prefeito Municipal, como ordenador de despesas na pasta em que foi nomeado Secretário Municipal de Administração".

"Dispõe sobre a delegação dos poderes a Secretária Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer, Sra. Luciana Heiderick do Nascimento Martins, para assinar, em substituição ao Prefeito Municipal, como ordenador de despesas na pasta em que foi nomeada Secretária Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer".

"Dispõe sobre a delegação dos poderes a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Agatha Lindoura Pinheiro Ananias, para assinar, em substituição ao Prefeito Municipal, como ordenador de despesas na pasta em que foi nomeada Secretária Municipal Assistência Social".

"Dispõe sobre a delegação dos poderes ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Gilcinei Medeiros Cortez, para assinar, em substituição ao Prefeito Municipal, como ordenador de despesas na pasta em que foi nomeado Secretário Municipal Obras".

"Dispõe sobre a delegação dos poderes ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Kelvyn Almeida Tavares, para assinar, em substituição ao Prefeito Municipal, como ordenador de despesas na pasta em que foi nomeado Secretário Municipal Fazenda".

"Dispõe sobre a delegação dos poderes a Secretária Municipal de Educação, Sra. Liz Eller, para assinar, em substituição ao Prefeito Municipal, como ordenador de despesas na pasta em que foi nomeada Secretária Municipal Educação".