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pdf Ofício Nº 003/2023

Em Ofícios 2023 292 downloads

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pdf Portaria Nº 2510/2018

Em Portarias 2018 277 downloads

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"Exonera Agente Politico e dá outras providências."

pdf Portaria Nº 3044/2021

Em Portarias 2021 273 downloads

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“Nomeia Comissão de Desapropriação e dá outras providências”

pdf Portaria Nº 3045/2021

Em Portarias 2021 262 downloads

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“Nomeia Comissão Especial do Programa Pró-Moradia e dá outras providências”

pdf Portaria Nº 3169/2022

Em Portarias 2022 264 downloads

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"Nomeia Agente Politico e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 007/2023

Em Proposição de Lei 2023 286 downloads

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Denomina bem Público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 733/2023

Em Leis Ordinárias 2023 281 downloads

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"Proíbe o uso de "linguagem neutra" ou "linguagem não-binária" nas Instituições de ensino do Município de Alto Caparó"

pdf Lei Ordinária Nº 734/2023

Em Leis Ordinárias 2023 279 downloads

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"Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual nos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Para o Exercicío de 2023 e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 735/2023

Em Leis Ordinárias 2023 285 downloads

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"Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências"

pdf Lei Ordinária Nº 736/2023

Em Leis Ordinárias 2023 291 downloads

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"Concede reajuste de vencimento aos profissionais do magistério que especifica, e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 737/2023

Em Leis Ordinárias 2023 276 downloads

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"Autoriza o Poder Executivo a Conceder Revisão Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Dá outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 738/2023

Em Leis Ordinárias 2023 302 downloads

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"Dá nova redação ao artigo 186 e 187 da Lei Municipal nº 114 de 07 de agosto de 2000 que "Instituiu o Cógido de Postura do Município de Ato Caparaó" e dá outras providências"

pdf Ofício Nº 053/2022

Em Ofícios 2022 275 downloads

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pdf Ofício Nº 001/2023

Em Ofícios 2023 285 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 708/2022

Em Leis Ordinárias 2022 302 downloads

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"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providencias."

pdf Lei Ordinária Nº 709/2022

Em Leis Ordinárias 2022 283 downloads

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"Dá nova redação ao artigo 186 e 187 da Lei Municipal n° 114 de 07 de agosto de 2000 que "Instituiu o Código de Postura do Município de Alto Caparaó" e dá outras providências."