Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 328/2009

Em Leis Ordinárias 2009 355 downloads

“Cria cargo em comissão que menciona e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 302/2008

Em Leis Ordinárias 2008 362 downloads

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 303/2008

Em Leis Ordinárias 2008 368 downloads

“Institui denominação de bem público municipal que menciona e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 304/2008

Em Leis Ordinárias 2008 373 downloads

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências”

pdf Lei Ordinária Nº 305/2008

Em Leis Ordinárias 2008 367 downloads

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências”

pdf Lei Ordinária Nº 306/2008

Em Leis Ordinárias 2008 371 downloads

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências”

pdf Lei Ordinária Nº 307/2008

Em Leis Ordinárias 2008 378 downloads

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências”

pdf Lei Ordinária Nº 309/2008

Em Leis Ordinárias 2008 359 downloads

“Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 310/2008

Em Leis Ordinárias 2008 363 downloads

“Altera o valor do repasse financeiro ao CIS-VERDE de que trata o caput do art. 3º da Lei Municipal nº 132/2001 e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 296/2008

Em Leis Ordinárias 2008 370 downloads

“Institui denominação de bem público Municipal que menciona e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 297/2008

Em Leis Ordinárias 2008 369 downloads

“Institui denominação de bem público Municipal que menciona e dá outras Providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 298/2008

Em Leis Ordinárias 2008 382 downloads

“Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 299/2008

Em Leis Ordinárias 2008 366 downloads

“Autoriza o Município de Alto Caparaó a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 300/2008

Em Leis Ordinárias 2008 370 downloads

“Cria o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 301/2008

Em Leis Ordinárias 2008 376 downloads

“Dispõe sobre a criação de órgãos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 294/2008

Em Leis Ordinárias 2008 339 downloads

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Estadual de Floresta - IEF e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 295/2008

Em Leis Ordinárias 2008 390 downloads

"Altera a Lei Municipal n° 040/97, que criou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências"

pdf Lei Ordinária Nº 281/2007

Em Leis Ordinárias 2007 369 downloads

“Dispões sobre procedimentos relativos a requisições de pequeno valor de obrigação da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 282/2007

Em Leis Ordinárias 2007 362 downloads

"Altera a Lei Municipal n° 040/97, que criou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências"

pdf Lei Ordinária Nº 283/2007

Em Leis Ordinárias 2007 351 downloads

“Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências”.

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