Envios recentes

''Desafeta imóvel que menciona e dá outras providências''

Dispõe sobre a elaboração de documentação para fins previdenciários, em favor dos servidores vinculados ao Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Alto Caparaó - MG e dá outras providências”.

Regulamenta a concessão de ajuda aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providencias.

“Dispõe sobre a organização do Calendário Escolar 2021, em razão da suspensão das atividades escolares em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de Educação em Atividades Pedagógicas não presenciais, e dá outras providências.”

“Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.”

“Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de Esportes de Alto Caparaó – MG e dá outras providências”.

“Substitui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, alterando Decreto n° 849/2017 de 19 de maio de 2017 e dá outras providências”

“Nomeia e Substitui os Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências”.

"Institui os preços públicos dos serviços públicos não compulsórios para o exercício de 2021 e dá outras providências”

“Corrige o valor da UFM e das tabelas do Código Tributário Municipal para o exercício de 2021 pela variação do IGPM e dá outras providências.”

Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 202, e dá outras providências

Altera jornada de trabalho dos cargos que especifica, altera a Lei Municipal n.º 320/2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, e dá outras providências.

"Autoriza ao Município de Alto Caparaó instituir o Programa de Cooperação e o Código Sinal Violência e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos em sua merenda no Município de Alto Caparaó

Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa em mulheres renda, para situação de vulnerabilidade e/ou risco Assinatura social e dá outras providências"

"Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências"

"Autoriza a adesão do Município de Alto Caparaó ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providencias".

"Atualiza o Valor Mínimo de Avaliação de Imóvel Municipal que menciona e dá outras providências".