Envios recentes

“Institui o código de Postura do Município de Alto Caparaó e dá outras providências”

“Denomina Centro Municipal de Saúde”

“Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências.”

“Declara ser de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL ADVOZES e dá outras providências.”

“Altera o projeto de Lei Municipal nº. 040/97, no art. 3º, que criou o Conselho Municipal de Alto Caparaó - MG”.

Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais) e toma outras providências.”

“Altera o número de vagas do cargo de PROFESSOR I no Plano de Cargos e Salários da prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.”

“Revoga o Art. 1º da Lei Municipal nº. 078/98.”

“Autoriza concessão e subvenções.”

“Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o triênio 2000/2002.”

“Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2000 e dá outras providências.”

“Declara ser de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Alto Caparaó - MG e dá outras providências.”

“Autoriza o Executivo Municipal alterar a remuneração dos Cargos em Comissão e dá outras providencias.”

“Autoriza concessão de Subvenções”.

“Modifica a simbologia dos Cargos em Comissão, cria o Cargo de Diretor e vice-diretor de Escola Municipal e determina a remuneração”.

“Abri Crédito Suplementar e cancela dotação orçamentária vigente.”

“Altera projeto de Lei Municipal Nº. 076/98 que criou no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura o Cargo de médico”

“Dispõe sobre denominação de diversas ruas e bairros localizados no Município de Alto Caparaó - MG.”

“Autoriza o Município de Alto Caparaó MG a conceder gratificação de auxilio ao pó de giz sobre o vencimento básico dos professores do ensino fundamental que estão atuando em sala de aula”